Regulamenta a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, nos termos do…
Categoria: Vigente
Resolução CONTRAN nº 456 / 2013
Estabelece o conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata o inciso II do…
Resolução CONTRAN nº 453 / 2013
Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e…